| Título: |
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LEI Nº 13.500 08/01/2003 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
| Ementa: |
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Introduz alteraçoes na Lei nº 11.434, de 12 de novembro de 1993, que dispoe sobre a organizaçao dos Quadros dos Profissionais de Educaçao da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias. |
| Publicação: |
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DOM 09/01/2003 p. 1 c. 1-2 |
| Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 224/2002 (ver documento) |
| Autor(es): |
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EXECUTIVO; Marta Suplicy |
| Alterações: |
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Lei 14.660/2007 - Altera esta Lei. (ver documento)
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| Indexação: |
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Afastamento /art. 1º/ - Aposentadoria /art. 7º/ - Auxiliar Administrativo de Ensino - Auxiliar Tecnico Administrativo - Area Administraçao Geral - Auxiliar Tecnico de Educaçao - Concurso publico /art. 10/ - Exoneraçao /art. 6º/ - Lotaçao - Monitor de Educaçao de Adultos - Monitor de Mobral - Professor - Professor de Bandas e Fanfarras - Professor de Educaçao de Adultos - Quadro dos Profissionais de Educação - Readaptaçao funcional - Remuneraçao - Secretaria Municipal de Educaçao - Secretario de Escola - Servidor admitido nao estavel - Servidor readaptado |